Normas da UIF e BCB que toda empresa deve conhecer em 2025.

Quando falamos de compliance no Brasil, não podemos fazer coisas de qualquer jeito. A Unidade de Inteligência Financeira, que antes era chamada de COAF, e o Banco Central do Brasil mudam sempre suas regras. O objetivo é evitar a lavagem de dinheiro, combater o financiamento do terrorismo e manter a segurança do sistema financeiro. Estar em dia não é só uma regra a seguir, mas também uma vantagem no mercado. Entre regras, orientações e decisões, a quantidade de pedidos pode parecer muito grande. Aqui estão os pontos mais importantes que sua empresa deve lembrar para o ano de 2025.

Quais empresas são afetadas?

Pessoas obrigadas pela UIF

• Instituições financeiras tradicionais: bancos, corretoras, administradoras de consórcios.

• Fintechs, processadoras de pagamentos e criptomoedas.

• Seguradoras, imobiliárias, joalherias e empresas de câmbio.

• Notários e registradores, com novas regras de comunicação em 2025.

Instituições reguladas pelo BCB

• Bancos múltiplos, cooperativas de crédito e sociedades de crédito

• Bancos múltiplos, cooperativas de crédito e sociedades de crédito

• Empresas que participam do Pix, Open Finance e sistemas de liquidação de câmbio

As principais regras da UIF para 2025.

1. Provimento do COAF número 161 de 2024

• Os cartórios têm que enviar informações diretamente para a UIF. Isso melhora a qualidade e a rapidez na análise das operações que parecem suspeitas.

2. RIG COAF 2024 (Risk Based Approach)

• É um guia que fala sobre como fazer uma análise de riscos. O foco é entender os perigos e os problemas para se proteger melhor. Esse guia é importante para ajudar na segurança e na prevenção de fraudes.

3. Comunicação de operações suspeitas

• Em 2023, as notificações sobre operações suspeitas aumentaram mais de 10% em comparação com 2022. Isso mostra que é importante ter equipes bem treinadas para não perder prazos e detalhes importantes.

4. Sigilo e compartilhamento de dados

• O STF disse que os relatórios da UIF podem ser passados para órgãos que trabalham com investigação criminal sem precisar de autorização da justiça antes. Isso deve ser feito respeitando o sigilo, de acordo com a decisão de 2024.

Quais são as regras que o BCB pede para os bancos e outras instituições financeiras?

1. Adesão ao Pix

• A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições que têm permissão do Banco Central do Brasil podem usar o Pix. Essas instituições vão ter sistemas de segurança e regras de gestão mais fortes. 

2. Cálculo de capital para risco de mercado

• Uma nova norma vai ajustar a necessidade de capital de acordo com o risco real. Essa mudança vai trocar modelos antigos e unificar as regras para empréstimos, parceiros e contratos de derivativos. 

3. Prioridades regulatórias 2025–2026

• O foco é em Open Finance. Também se fala sobre regras para ativos virtuais. Além disso, há o uso de inteligência artificial para análise de crédito. E, por último, é importante prevenir ciberataques. 

4. Instruções normativas específicas

• Ex.: IN BCB 607/2025, que prorroga prazos para remessa de dados pela base de fevereiro.
  

Como ficar tranquilo enquanto acompanha o processo?

Grupo e função certa.

• Escolha uma pessoa para ser responsável por compliance. Essa pessoa deve ter acesso a todas as áreas que podem ser afetadas. As áreas incluem tecnologia da informação, jurídico e operações.

Calendário regulatório

• Monte um cronograma anual de vencimentos e revisões; defina alertas trimestrais.

Fontes oficiais

• Assine boletins do Gov.br (UIF/COAF), site do BCB e feeds de consultas públicas.

Ferramentas de Compliance

• Sistemas de AML/KYC que fazem a coleta de informações e avisos sobre mudanças nas regras de forma automática.

Treinamento contínuo

• Realize workshops semestrais com equipes de front e back office; simule cenários de auditoria para validar processos.

Manter-se atualizado sobre as novas regras não é algo que se faz em um dia. É um compromisso que deve ser mantido sempre. Isso é importante para a honestidade e a boa organização do seu negócio.